Nos últimos dias, informações imprecisas circulam nas redes sociais alegando que o prefeito de Ourinhos, Guilherme Gonçalves, teria cancelado o carnaval para destinar os recursos da cultura à saúde. No entanto, essa narrativa não corresponde à realidade, uma vez que a legislação brasileira não permite o remanejamento de verbas entre pastas diferentes.
O que diz a Prefeitura?
O cancelamento do carnaval foi anunciado menos de uma semana após a divulgação oficial da programação do evento, que teria como principal atração o grupo Revelação. Em nota, a prefeitura afirmou que a decisão faz parte de um esforço para conter despesas diante do desafio de reduzir R$ 90 milhões anuais do orçamento municipal.
De acordo com o prefeito, a contenção de gastos busca equilibrar as contas públicas sem comprometer serviços essenciais, como saúde e educação. O município enfrenta um déficit significativo, agravado pelo aumento dos custos operacionais após a venda da Superintendência de Água e Esgoto (SAE), realizada na gestão anterior.
A verba da cultura não pode ser destinada à saúde
Diferente do que tem sido propagado por notícias falsas, o prefeito não poderia transferir recursos da cultura para a saúde. Os municípios possuem orçamento definido por lei, e cada área — saúde, cultura, educação, infraestrutura, entre outras — tem destinação própria de verbas, que não podem ser livremente realocadas.
Os recursos da cultura, por exemplo, são destinados a incentivar manifestações artísticas e preservar o patrimônio cultural. Isso inclui:
✔️ Realização de teatros e apresentações musicais
✔️ Compra de livros para bibliotecas públicas
✔️ Oficinas culturais e formação de artistas locais
✔️ Manutenção de centros culturais e museus
E agora?
O cancelamento do carnaval pode indicar que outros eventos culturais também passem por revisão ao longo do ano, mas não significa que o setor será abandonado. A prefeitura deverá buscar alternativas para equilibrar as contas sem comprometer a oferta de atividades culturais à população.
A administração municipal afirma que continuará investindo em cultura dentro do orçamento permitido, ao mesmo tempo em que busca soluções para recuperar a saúde financeira da cidade.
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