A Escola Nacional de Direito do Consumidor (ENDC) está com inscrições abertas para 13 cursos gratuitos voltados ao aprimoramento dos conhecimentos sobre os direitos do consumidor. As formações, que abrangem desde os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) até temas específicos como superendividamento e o mercado de combustíveis, são uma oportunidade para profissionais e cidadãos ampliarem sua compreensão sobre as relações de consumo.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de fevereiro pelo site do ENDC, com início das aulas marcado para 25 de fevereiro.
Parte dos cursos é aberta ao público geral, enquanto outros são destinados exclusivamente a órgãos como Procons, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça e Agências Reguladoras.
Confira os cursos oferecidos:
✔️ Consumidor.gov para Empresas (20h)
✔️ Consumidor.gov para Órgãos de Monitoramento (15h) – exclusivo para Procons, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça e Agências Reguladoras
✔️ Consumidor.gov para Órgãos Gestores (20h) – exclusivo para Procons, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas
✔️ Introdução à Defesa do Consumidor (20h)
✔️ Oferta e Publicidade (20h)
✔️ Princípios e Direitos Básicos do CDC (20h)
✔️ Práticas Abusivas (20h)
✔️ Vício do Produto e do Serviço (20h)
✔️ Mecanismos de Proteção Contratual (20h)
✔️ Banco de Dados e Cadastro de Consumidores (20h)
✔️ ProConsumidor: Capacitação no Sistema ProConsumidor – Para Empresas (15h)
✔️ Consumo de Crédito, Prevenção e Tratamento do Superendividamento (15h)
✔️ Conhecendo o Mercado de Combustíveis (20h)
Para se inscrever, acesse o site da ENDC: www.endc.org.br/inscricoes.
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