Um instrutor de autoescola foi preso em flagrante na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, em Pirajuí, após fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) identificar a inserção de aulas não realizadas no sistema do órgão. O caso, semelhante a uma ocorrência registrada em Garça no mês anterior, revela mais uma tentativa de fraude no processo de formação de condutores.
Investigação e Prisão
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após denúncia anônima apontar o registro irregular de aulas por biometria, sem que os alunos de fato as frequentassem. Durante a fiscalização nos dias 19 e 20 de fevereiro, agentes constataram que uma aula prática para a categoria "D" (veículos pesados), programada para ocorrer entre 9h30 e 10h20, permaneceu aberta no sistema mesmo com o veículo estacionado.
Ao ser abordado, o instrutor tentou abrir uma nova aula no sistema, mas a ação foi interrompida pelos fiscais. O aluno cadastrado, que estava na recepção da autoescola, confirmou à polícia que aquela era a primeira vez que a aula não havia sido ministrada.
O instrutor, levado à delegacia, alegou em depoimento que não realizou a aula devido a um reparo na via e que "perdeu o prazo" para cancelar o registro. A justificativa, no entanto, não impediu sua prisão em flagrante, sem direito a fiança.
Consequências Legais
O caso foi enquadrado no artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a inserção de dados falsos em sistemas públicos para obter vantagem indevida. Se condenado, o instrutor pode enfrentar pena de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa. O aluno envolvido foi ouvido e liberado, já que não havia indícios de participação na fraude.
A prática de "aulas-fantasmas" compromete a segurança no trânsito e viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor, ao ferir a confiança de quem paga por um serviço essencial. O Detran reforçou que fiscalizações continuarão a ser intensificadas para coibir irregularidades.
Como Denunciar
Para denunciar práticas irregulares em autoescolas, como o registro de "aulas-fantasmas", siga os seguintes passos:
Contato com o Detran-SP
- Disque Detran-SP: Ligue para o número 0300-101-3333 e selecione a opção destinada a denúncias.
- Ouvidoria Online: Acesse o site oficial do Detran-SP e procure pela seção de Ouvidoria para registrar sua denúncia de forma online.
Delegacia de Polícia
- Dirija-se à delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência relatando a irregularidade.
Procon-SP
- O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor também recebe denúncias relacionadas a práticas comerciais abusivas.
- Contato pelo telefone 151 ou pelo site oficial do Procon-SP.
Informações Importantes para a Denúncia
Ao realizar a denúncia, forneça o máximo de detalhes possível, incluindo:
- Nome e endereço da autoescola envolvida.
- Datas e horários específicos das ocorrências.
- Nomes dos instrutores ou funcionários relacionados.
- Qualquer evidência documental ou testemunhal que possa corroborar a denúncia.
Denúncias anônimas são aceitas, mas fornecer seus dados de contato pode auxiliar no andamento das investigações. A colaboração da sociedade é fundamental para garantir a qualidade e a segurança no processo de formação de novos condutores.
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