O Procon-SP recebeu, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, representantes da Tools for Humanity, empresa controladora da World, para esclarecer detalhes sobre a atividade de escaneamento de íris realizada pela companhia. A prática, que oferece remuneração aos participantes, está suspensa no Brasil por determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O objetivo do Procon-SP é avaliar se os procedimentos adotados pela empresa estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se garantem a transparência e a segurança dos dados dos cidadãos.
Principais questionamentos do Procon-SP
Durante a reunião, a Tools for Humanity apresentou o funcionamento do World ID, um protocolo gerado a partir do escaneamento da íris, que pode ser utilizado como ferramenta de autenticação no futuro. No entanto, o Procon-SP solicitou esclarecimentos adicionais sobre diversos aspectos, incluindo:
✔️ Forma de comunicação com os consumidores
✔️ Armazenamento e tratamento dos dados coletados
✔️ Garantias de segurança oferecidas
✔️ Objetivos do uso dessas informações
Tecnologia sob análise
Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, destacou a importância de avaliar a tecnologia sob a ótica das leis de proteção ao consumidor.
“Trata-se de uma tecnologia disruptiva que precisa ser muito bem detalhada, para que seja possível aos órgãos de defesa do consumidor avaliar se atende ao CDC e não fere outros direitos dos cidadãos.”
Ele também ressaltou a necessidade de entender como a remuneração oferecida aos participantes se encaixa no contexto consumerista, já que a atividade não configura um ato de consumo tradicional.
Outro ponto de preocupação é o nível de compreensão da população sobre o uso de ferramentas tecnológicas. O Procon-SP quer garantir que os consumidores sejam informados de forma clara e acessível sobre o que significa “tokenizar” seus dados pessoais e quais são os riscos e benefícios envolvidos.
“Precisamos entender para esclarecer o consumidor sobre diversos aspectos, como, por exemplo, o que ele recebe em troca de ceder seus dados pessoais”, completou Orsatti.
Próximos passos
A Tools for Humanity terá um prazo para responder aos questionamentos do Procon-SP. As respostas serão analisadas pelo órgão, que avaliará a conformidade da empresa com o CDC.
Enquanto isso, a atividade de escaneamento de íris permanece suspensa no Brasil, aguardando a conclusão das análises da ANPD e do Procon-SP.
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