A partir da próxima quinta-feira, 6 de fevereiro, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) estará aberto para receber novas propostas de projetos culturais. A plataforma foi ajustada para se adequar às regras da Instrução Normativa (IN), que será publicada em breve.
Mudanças e melhorias no sistema
As atualizações buscam tornar o mecanismo de incentivo mais alinhado à realidade dinâmica do setor cultural. As novas diretrizes foram construídas a partir de consultas públicas e diálogos realizados ao longo de 2024, envolvendo agentes e instituições do setor.
O Ministério da Cultura, sob a liderança da ministra Margareth Menezes, promoveu uma ampla consulta pública no ano passado, recebendo 523 sugestões para aprimoramento do sistema. Além disso, foram realizados:
✔ Encontros com proponentes;
✔ Reuniões itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC);
✔ Diálogos com colegiados culturais.
As propostas de alteração partiram de diversas instituições que atuam no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), refletindo necessidades e expectativas do setor.
Principais mudanças aprovadas
✔ Realinhamento e atualização dos valores das carteiras dos proponentes;
✔ Ajustes nos limites de valores para projetos audiovisuais;
✔ Novas regras para cumprimento da acessibilidade, com um calendário de transição para adaptação;
✔ Novo cálculo para definição dos limites de valores em Planos Anuais e Plurianuais;
✔ Readequação das regras para projetos de Desenvolvimento de Territórios Criativos.
Prazos para inscrição de projetos
🗓 Até 31 de agosto de 2025 → Planos Anuais/Plurianuais e Desenvolvimento de Territórios Criativos.
🗓 Até 31 de outubro de 2025 → Demais tipos de projetos.
Próximos passos
A partir de março, o Ministério da Cultura realizará uma série de encontros com proponentes em diversas cidades, começando por: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.
Outras regiões também serão contempladas, com foco especial em estados que ainda não receberam visitas.
Mudança buscam maior transparência e inclusão
Com essas mudanças, o Ministério da Cultura reforça seu compromisso em ampliar o diálogo com os agentes culturais e garantir que as políticas públicas de incentivo à cultura atendam às reais necessidades do setor.
As novas regras prometem trazer mais transparência, eficiência e inclusão, beneficiando tanto os proponentes quanto o público consumidor de cultura.
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