A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 17.341 ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 2024, resultando em 4.600 autuações. Os dados, divulgados no Boletim Anual de Fiscalização 2024, mostram um avanço na eficiência da agência, com maior precisão na identificação de irregularidades e foco na qualidade dos produtos.
Maior eficiência e novas metodologias
O ano foi marcado pela implementação do Sistema Integrado de Fiscalização do Abastecimento (SIFA) e por um direcionamento estratégico para agentes econômicos com indícios de irregularidades. Como resultado, a taxa de identificação de não conformidades em postos subiu 40% em relação a 2023, enquanto o percentual de ações que resultaram em autuações aumentou de 23% para 27%.
Apesar do crescimento nas autuações, os dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) mostram que o mercado melhorou: o índice de conformidade nacional passou de 97,4% para 98,1%. Isso indica que a ANP atuou com maior precisão nos 2% de irregularidades existentes.
Principais infrações e interdições
As autuações mais frequentes foram:
- Produto fora da especificação (22%)
- Descumprimento de notificação (19%)
- Equipamentos irregulares (12%)
Além disso, a ANP aplicou 665 interdições (parciais ou totais), sendo as principais causas:
- Combustível não conforme (28%)
- Vícios de quantidade (15%)
- Falhas de segurança (14%)
Combate a fraudes e operações na Amazônia
Destaques do ano incluem o combate ao metanol, produto tóxico proibido como combustível no Brasil. Com inteligência de dados, a ANP rastreou importações e praticamente zerou as fraudes em 2024.
A agência também atuou em operações contra o garimpo ilegal na Amazônia, como as Operações Yanomami e Munduruku, resultando em:
- 43 empresas fiscalizadas
- 25 autuações e 19 interdições
- 132,5 mil litros de combustível apreendidos
Como denunciar irregularidades?
Consumidores podem reportar problemas via:
- Fale Conosco ANP (link)
- Telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita)
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