O Ministério da Educação (MEC) estima que metade dos 50 mil polos de ensino a distância (EAD) no Brasil deverá ser fechada devido a novas normas que estabelecerão requisitos mínimos de infraestrutura. A medida visa garantir qualidade e evitar locais improvisados, como salas comerciais em cima de padarias ou postos de gasolina.
Atualmente, a legislação permite a abertura de polos sem autorização prévia ou fiscalização, o que, segundo o diretor de Regulação de Educação Superior do MEC, Daniel Ximenes, resultou em uma proliferação desordenada. "No modelo de hoje, muitos polos são apenas salas comerciais, sem condições adequadas para o ensino", afirmou durante evento no Semesp, em São Paulo.
Novas regras em breve
As mudanças serão implementadas por meio de um decreto presidencial, já elaborado pelo MEC e em análise na Casa Civil. A expectativa é que seja publicado nas próximas semanas. Entre as exigências, estarão a disponibilidade de laboratórios, conectividade e espaços pedagógicos adequados.
O governo também planeja vetar cursos 100% online em áreas como Engenharias e Saúde (Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Nutrição), priorizando a formação presencial ou híbrida nesses campos.
Impacto e adaptação
Instituições terão cerca de dois anos para se adequar às novas regras. Ximenes destacou que o objetivo não é "perseguir o setor privado", mas assegurar qualidade. "Há um exagero de polos. A regulamentação vai valorizar a expansão e a interiorização da EAD", afirmou.
A modalidade EAD é importante para democratizar o acesso ao ensino superior, especialmente em regiões remotas e para populações de baixa renda. No entanto, críticos alertam para a necessidade de equilibrar expansão e qualidade, principalmente em cursos que exigem formação prática.
O MEC reforça que a medida busca um "pacto pela credibilidade da EAD no País", mantendo o apoio à educação a distância como uma "tendência irreversível" no cenário educacional atual.
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