Uma operação de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) flagrou um esquema de fraude em uma autoescola localizada na Avenida Doutor Labieno da Costa Machado, em Garça.
O coordenador e um instrutor foram presos em flagrante na última terça-feira, dia 28 de janeiro, por inserção de dados falsos no sistema da Administração Pública, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal.
A equipe de fiscalização do Detran, disfarçada de cidadãos comuns, monitorava as atividades da autoescola em tempo real através de um aplicativo. Durante a auditoria, perceberam que o sistema indicava uma aula prática de moto em andamento. No entanto, ao chegar ao local, constataram que a motocicleta permanecia estacionada na frente da autoescola. Pouco depois, uma aluna entrou na unidade e registrou o encerramento da aula, sem sequer ter realizado a prática.
O delegado responsável pelo caso, Adriano Marreiro, conversou com o Garça em Foco e detalhou o desenrolar da ocorrência:
"Os agentes do Detran vieram até a delegacia registrar a ocorrência, relatando a fiscalização na autoescola. No sistema, aparecia que uma determinada pessoa estaria em aula, mas a moto permanecia parada. Quando a suposta aula foi finalizada, os agentes entraram na autoescola e confirmaram a fraude."
Diante das evidências, o delegado determinou que uma equipe policial conduzisse os responsáveis à delegacia. Após ouvir os envolvidos, decidiu pela prisão em flagrante do coordenador e do instrutor, que agora estão à disposição da Justiça.
A aluna envolvida prestou depoimento e segue como investigada. Segundo Marreiro, será apurado se ela tinha conhecimento da fraude:
"Hoje ela foi ouvida e colaborou com a investigação. Ainda não descartamos um possível indiciamento, caso fique comprovado que ela tinha ciência da ilicitude do ato."
O crime é considerado grave e prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão, sem direito a fiança.
O Detran vem intensificando as fiscalizações para evitar fraudes desse tipo. Segundo Marreiro, casos como esse se tornaram mais raros, mas ainda acontecem:
"O Detran aprimorou os sistemas de fiscalização para evitar que pessoas obtenham habilitação sem cumprir os requisitos necessários. A intenção é garantir que o processo seja feito corretamente."
Os presos passarão por audiência de custódia, onde a Justiça decidirá se responderão ao processo em liberdade ou permanecerão detidos.
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