Procon-SP promove palestra online sobre Direitos Básicos do Consumidor

Em um mercado cada vez mais dinâmico, conhecer os direitos do consumidor é essencial para evitar abusos e garantir relações comerciais justas. Pensando nisso, a Fundação Procon-SP realizará, no dia 24 de abril de 2025, das 14h às 16h, uma palestra online gratuita sobre Direitos Básicos do Consumidor. O evento, transmitido pela plataforma Microsoft Teams, também será exibido ao vivo no Facebook e Instagram do órgão, porém, apenas os participantes inscritos via formulário terão direito a certificado.

A palestra abordará temas fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como:

  • Oferta e publicidade enganosa

  • Garantia de produtos e serviços

  • Cancelamento de contratos

  • Cobrança indevida e práticas abusivas

  • Serviços de atendimento ao consumidor

Com exemplos práticos baseados em reclamações recebidas pelo Procon-SP, o objetivo é educar e orientar o público, sem, no entanto, resolver casos individuais. "A informação é a melhor ferramenta para prevenir conflitos nas relações de consumo", destaca a equipe organizadora.

Como participar?
As inscrições são individuais e gratuitas, devendo ser realizadas pelo formulário oficial:
🔗 https://www.procon.sp.gov.br/palestras

Destaques:
✔ Material complementar disponível para download no site do Procon-SP
✔ Certificado para interessados (emitido em até 5 dias úteis)
✔ Acesso via computador, tablet ou celular – sem necessidade de instalar o aplicativo

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