ANP fiscaliza postos de combustíveis em nove estados e aplica multas e interdições por irregularidades

Entre os dias 7 e 10 de abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou operações de fiscalização em postos de combustíveis, distribuidoras e revendedoras em nove unidades da Federação. As ações, que contaram com parcerias de órgãos estaduais e municipais, resultaram em autuações e interdições devido a irregularidades como adulteração de combustíveis, falta de segurança e equipamentos fora do padrão.

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Destaques das Operações

Maranhão e Piauí

Uma força-tarefa envolvendo ANP, Procon, Ministério Público e institutos de metrologia atuou nos dois estados. No Maranhão, um posto foi interditado por operar com bombas sem dispositivos de segurança, enquanto outros oito foram autuados por problemas como falta de equipamentos para teste de qualidade. No Piauí, dois postos foram interditados: um por irregularidades no volume de gasolina dispensado e outro por falta de segurança nas bombas.

Amazonas

Em Manaus, uma empresa de lubrificantes foi autuada e teve 972,5 mil litros de produto apreendidos por suspeita de contaminação com óleo usado.

Rio de Janeiro

Dos 31 postos fiscalizados, um em São Francisco de Itabapoana teve tanques interditados por vender gasolina fora do padrão. Outro, em Cachoeiras de Macacu, foi penalizado pelo mesmo motivo, além de irregularidades no diesel. Duas distribuidoras de GLP também foram multadas por problemas em botijões.

São Paulo

O estado registrou o maior número de fiscalizações, com 51 postos inspecionados. Em Diadema, um posto foi interditado por vender gasolina com teor de etanol acima do permitido (82% contra 27% exigidos). Outro estabelecimento na capital paulista foi autuado por dificultar a ação dos fiscais e não identificar o fornecedor dos combustíveis.

Outros Estados

• Bahia: Uma revenda de GLP foi interditada em Rio Real por falhas de segurança.

• Pernambuco: Um posto no Recife foi interditado por irregularidades no volume de diesel.

• Rio Grande do Sul: Postos em Sapucaia do Sul e Canoas foram penalizados por combustíveis fora da especificação.

• Sergipe: Apenas um ponto de abastecimento foi autuado, por problemas na bacia de contenção.

Como Denunciar

Consumidores podem relatar irregularidades no setor de combustíveis por meio do Fale Conosco da ANP ou pelo telefone 0800 970 0267.

As empresas autuadas podem receber multas entre R$5mileR$ 5 milhões, além de terem suas autorizações suspensas ou revogadas.