Senado aprova criação da Carteira Nacional Docente (CND) para professores

O Senado Federal deu um passo importante para a valorização dos profissionais da educação ao aprovar o Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND). O documento, proposto pelo senador Camilo Santana (CE), será válido em todo o território nacional e servirá como identificação padronizada para professores das redes pública e privada. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

O que prevê a CND?

A Carteira Nacional Docente terá fé pública e contará com dados como:

• Nome, filiação e data de nascimento do professor;

• Instituição de ensino e ente federativo (municipal, estadual ou federal);

• Fotografia 3x4;

• QR Code para autenticação;

• Validade nacional.

Além disso, a CND visa:

• Facilitar o acesso a benefícios como descontos em cultura, saúde e serviços;

• Reduzir fraudes e burocracias na comprovação do vínculo profissional;

• Padronizar a identificação em todos os municípios e estados.

Por que a CND é importante?

Atualmente, os professores precisam apresentar contracheques ou documentos variados para comprovar sua profissão, o que gera inconsistências. A nova carteira unificada busca resolver esse problema, seguindo modelos já adotados por outras categorias, como advogados e médicos.

O relator do projeto, senador Cid Gomes, destacou que a medida promove autoestima e reconhecimento social aos docentes, podendo refletir positivamente na qualidade da educação.

Próximos passos

Se aprovada pela Câmara, a CND terá suas normas de expedição definidas em regulamento pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio dos estados e municípios para atualização da base de dados.