Procon-SP amplia acesso à educação consumerista com cursos EAD gratuitos

A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC), órgão vinculado ao Procon-SP, está expandindo suas ações de capacitação por meio do ensino a distância (EAD). A iniciativa visa democratizar o acesso a conhecimentos sobre direitos do consumidor, combate à discriminação e prevenção à violência contra a mulher, alcançando um público mais amplo e diversificado.

Educação consumerista para todos

Com a adoção da plataforma Moodle, o Procon-SP passa a oferecer, além das palestras, também cursos e capacitações em formato autoinstrucional (sem tutor), permitindo que os participantes avancem no conteúdo no próprio ritmo. Os materiais são desenvolvidos por especialistas da fundação, com apoio de instituições parceiras, como a Universidade Zumbi dos Palmares e a Univesp.

Cursos em destaque

1. Protocolo Não Se Cale

   • Objetivo: Capacitar estabelecimentos a identificar e prevenir situações de risco para mulheres.

   • Público: Comércios previstos nas Leis 17.621/2023 e 17.635/2023 (parceria com a Secretaria da Mulher/SP)

   • Carga horária: 15 horas

   • Disponibilidade: até 31/12/2025

   • Inscrições: https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=163

2. Discriminação Racial nas Relações de Consumo

   • Objetivo: Abordar o racismo no consumo e orientar sobre denúncias.

   • Público: Geral (em parceria com a Zumbi dos Palmares)

   • Carga horária: 4 horas de curso

   • Disponibilidade: até 17/05/2025

   • Inscrições: https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=167

3. Código de Defesa do Consumidor (CDC)

   • Objetivo: Explicar direitos básicos do consumidor (Lei 8.078/90).

   • Público: Geral

   • Carga horária: 6 horas

   • Disponibilidade: até 17/05/2025

   • Inscrições: https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=165

4. Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho 

   • Objetivo: Orientar sobre identificação e combate a assédios.

   • Público: exclusivo para servidores do Procon-SP

   • Carga horária: 1 hora

   • Disponibilidade: 17/05/2025

   • Inscrições: https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/course/view.php?id=166

Vantagens do EaD

A modalidade amplia o alcance geográfico das ações do Procon-SP e flexibiliza o aprendizado, beneficiando desde consumidores até empresários e servidores públicos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial da instituição, https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/.